O subsídio de combustível foi aprovado e espera-se que seja pago no período atual. Esta semana, o Senado aprovou um projeto de lei para fornecer aos motoristas um subsídio diário.
Tome medidas para ajustar os preços dos combustíveis. As seções a seguir explicam as regras de direitos e concessões.
De acordo com o texto do senador Platts, trata-se de um auxílio financeiro de até 300 reais para pessoas que ajudam a pagar funcionários do departamento de transporte. Para receber esse benefício, a pessoa deve estar cadastrada no Auxílio Brasil.
No entanto, nem todos os profissionais que trabalham como motoristas são elegíveis ao subsídio de gasolina, pois devem atender aos critérios de renda familiar mínima de até três salários mínimos.
Quem tem direito ao auxílio combustível?
Como mencionado acima, o objetivo da assistência é ajudar motoristas de aplicativos e taxistas. Dependendo da categoria do beneficiário, o valor da doação pode ser de até R$ 300.
- Estar matriculado no CadÚnico;
- Torne-se um beneficiário do Auxílio Brasil;
- Formar uma família em pobreza extrema (com um rendimento mensal até R$105 por pessoa) ou em pobreza (com um rendimento de até R$210 por pessoa).
Como solicitar o auxílio combustível?
Para identificar os cidadãos mais necessitados, o Auxílio Combustível visa especificamente os beneficiários do Auxílio Brasil.
Para se inscrever, é necessário ser associado do CadÚnico e ganhar no máximo dois salários mínimos mensais (R$ 2.424).
Além disso, paga 300 reais por trabalhos de baixa remuneração, como táxis, mototáxis, transporte de aplicativos, ônibus escolar e motoristas de caminhão.
Trabalhadores autônomos em transporte privado, incluindo taxistas e taxistas, motoristas e pilotos de barcos de até 16 cavalos e motoristas de aplicativo podem receber até R$ 300.
Os benefícios da gasolina ou do combustível ainda não entraram em vigor, pois a aprovação da PEC na Câmara ainda não existe.
No entanto, a proposta agora tem a aprovação dos senadores que aprovaram a medida na Câmara.
A implementação da medida ficou mais fácil após a aprovação do estado de emergência.
Mas mesmo assim, não temos uma definição de quando os benefícios sairão e, uma vez aprovados, daremos uma data em breve.